Atuação
Áreas de atuação
Foco em quem cuida da saúde de outras pessoas e precisa de segurança jurídica na prática profissional.
Direito Médico e da Saúde
Para profissionais e empresas da saúde
- Defesa em processos ético-profissionais e administrativos perante os conselhos profissionais de medicina, odontologia e demais áreas da saúde.
- Responsabilidade civil de profissionais da saúde, clínicas, consultórios e hospitais.
- Glosas e relação com operadoras de planos de saúde: recursos administrativos, cobrança de valores glosados, credenciamento e contratos.
- Adequação à LGPD para clínicas e consultórios: políticas de privacidade, termos e rotinas de proteção de dados.
- Elaboração de documentos preventivos: termos de consentimento livre e esclarecido, individualizados e específicos por procedimento.
- Diretivas Antecipadas de Vontade: elaboração do documento em que a pessoa registra os cuidados e tratamentos que deseja ou não receber.
- Elaboração de POPs (Procedimentos Operacionais Padrão) para clínicas, consultórios e serviços de saúde.
- Contratos e demais documentos médicos para a prática profissional em saúde.
- Orientação sobre prontuário e sigilo profissional.
- Restituição de contribuições previdenciárias recolhidas acima do teto por profissionais da saúde com mais de um vínculo.
- Equiparação hospitalar: orientação e atuação tributária para clínicas e serviços de saúde.
Em destaque
Diretivas Antecipadas de Vontade
Documento para registrar a vontade sobre cuidados de saúde
A pessoa registra, enquanto pode decidir por si, os cuidados e tratamentos que deseja ou não receber caso não consiga mais expressar a sua vontade, inclusive indicando um representante para dialogar com a equipe de saúde. O tema é tratado na Resolução CFM nº 1.995/2012.
Direito das Sucessões
Planejamento e organização patrimonial
- Inventário, testamento, doação em vida e planejamento sucessório.
Guia Legado
Guia de organização pessoal e familiar, para preencher no seu ritmo.
Conhecer o Guia LegadoConteúdo
Artigos
Orientações práticas sobre prontuário, LGPD, processos nos conselhos e prevenção de litígios.
Notificação do CRM: o que fazer ao receber? Guia para médicos
Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina não significa condenação. Veja como o processo funciona, o que fazer e quais penalidades existem.
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O prontuário é a principal prova do atendimento. Entenda o prazo de guarda, a digitalização, o acesso do paciente e as boas práticas para clínicas.
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Clínicas tratam dados de saúde todos os dias. Veja o que a LGPD exige, como lidar com incidentes e quais sanções existem.
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Trabalho de conclusão da pós-graduação em Direito Médico e da Saúde sobre bioética, relação médico-paciente e prevenção de litígios.
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